Área do associado, reservada somente a pessoas autorizadas.
Pesquisas de livros, revistas, informativos e etc. Títulos e diversos materiais disponivel na biblioteca da AAMP.
Saiba de todos as atividades desenvolvidas na AAMP, aqui em nosso agenda.
Saiba de todos os serviços oferecidos pela AAMP aos seus associados.
Artigo 1
Por:Eduardo Santos Rolemberg Côrtes
Autonomia Admistrativa do Ministério Público de Contas.
Por:Eduardo Santos Rolemberg Côrtes
Autonomia Admistrativa do Ministério Público de Contas.
Artigo 2
Por: Gilberto Morelli Lima
Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Por: Gilberto Morelli Lima
Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Artigo 3
Por: José Carlos Cosenzo
O Ministério Público e o Crime Organizado.
Por: José Carlos Cosenzo
O Ministério Público e o Crime Organizado.
Artigo 4
Por: Jorge Franklin Alves Felipe
Os Municípios e o dever da assistência jurídica.
Por: Jorge Franklin Alves Felipe
Os Municípios e o dever da assistência jurídica.
Comissão de Trabalho aprova os projetos dos subsídios
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados APROVOU os projetos que tratam dos subsídios (abaixo relacionados). PL 7749/10 - do Supremo Tribunal Federal - quedispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências. RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO, PARECER: pela aprovação deste e do PL 2.197/11, apensado, com substitutivo.
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados APROVOU os projetos que tratam dos subsídios (abaixo relacionados). PL 7749/10 - do Supremo Tribunal Federal - quedispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências. RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO, PARECER: pela aprovação deste e do PL 2.197/11, apensado, com substitutivo.
AAMP publica Nota de Desagravo A ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AAMP, através de seu presidente, no cumprimento de seus deveres institucionais, em atenção à deliberação de sua Diretoria, do dia 11 de abril de 2012, em resposta à matéria jornalística caluniosa, veiculada no Jornal “Diário do Amazonas”, de 05.04.2012, no espaço “06Política”, sob a epígrafe de “Membros do Ministério Público deixarão de acompanhar operações”, onde afirma que o Promotor de Justiça RONALDO ANDRADE está sendo acusado por envolvimento no assassinato de Fernando Araújo Pontes, vem a público emitir nota de desagravo e repúdio.
PEC que muda eleição de procurador geral é aprovada
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou, na quinta-feira (03/05), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 189/2007, do deputado Grancisco Praciano (PT-AM), que modifica a forma de escolha dos procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. A matéria só foi aprovada na CCJ por causa da solicitação de inversão de pauta feita pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Agora a PEC aguarda a criação de instalação de Comissão Especial onde será discutido o mérito da matéria.
Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem (9/05) oPLC 10/12, do Poder Executivo, que trata da Lei Geral da Copa. Um dos pontos mais polêmicos do texto foi a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos. A Lei Geral da Copa regulamenta os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na Copa do Mundo de 2014, fixando privilégios ára essa entidade, coo a titularidade dos direitos sobre imagens e sons relacionados ao evento.
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem (9/05) oPLC 10/12, do Poder Executivo, que trata da Lei Geral da Copa. Um dos pontos mais polêmicos do texto foi a permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos. A Lei Geral da Copa regulamenta os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na Copa do Mundo de 2014, fixando privilégios ára essa entidade, coo a titularidade dos direitos sobre imagens e sons relacionados ao evento.
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