Área do associado, reservada somente a pessoas autorizadas.
Pesquisas de livros, revistas, informativos e etc. Títulos e diversos materiais disponivel na biblioteca da AAMP.
Saiba de todos as atividades desenvolvidas na AAMP, aqui em nosso agenda.
Saiba de todos os serviços oferecidos pela AAMP aos seus associados.
Artigo 1
Por: Luciano Coelho Ávila
PEC 75 Um atentado a independência do Ministério Público.
Artigo 2
Por: Gilberto Morelli Lima
Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Artigo 3
Por: José Carlos Cosenzo
O Ministério Público e o Crime Organizado.
Artigo 4
Por: Jorge Franklin Alves Felipe
Os Municípios e o dever da assistência jurídica.
PEC 189/07 Deputado Eduardo Cunha apresenta parecer na CCJCD admitindo alterações das disposições contitucionais que tratam da nomeação dos PGJ's
Nota de Esclarecimento O Presidente da ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AAMP, no cumprimento de seus deveres institucionais, e ad referendum de sua Diretoria, em resposta à matéria jornalística veiculada no Jornal “A Crítica”, de 18.01.2012, no espaço “Sim & Não”, em que é atribuído caráter corporativo à decisão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas em exigir investigação pela própria instituição quando envolvido algum de seus membros, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
CONAMP encaminha Nota Técnica referente a PEC 37/11
De autoria do deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB/MA), que concede privatividade às polícias civis e federal para realizarem investigações criminais.
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos em eleição direta por membros do MP Aguarda votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2009, que institui a eleição direta para a escolha dos procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Atualmente, os ocupantes desses cargos são definidos pelos chefes do Executivo, de uma lista tríplice com candidatos eleitos pelos próprios integrantes do Ministério Público.